Porto de Açu e os equívocos da desapropriação de terras. Entrevista especial com Ana Maria Costa
“A instalação do Complexo Industrial Porto do Açu provocará impactos diretos em 32 municípios de Minas Gerais e Rio de Janeiro por serem cortados pelo mineroduto. Porém, seguramente os mais impactados serão Campos dos Goytacazes e São João da Barra”, informa a assistente social.
Confira a entrevista.
Para que o Complexo Industrial do Porto de Açu seja construído, a estimativa é de que 1.500 famílias tenham suas terras desapropriadas. De acordo com a assistente social e professora da Universidade Federal Fluminense –UFF, Ana Maria Costa, o
acordo de reassentamento firmado entre as famílias que vivem no V Distrito de São João da Barra, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro – Codin e a LLX, empresa responsável pelo empreendimento, não está sendo cumprido e as famílias que já foram reassentadas não podem utilizar as novas terras. “Até agora foram construídas somente 34 casas, com uma área pequena no entorno, de apenas dois hectares. (...) Os reassentados foram orientados a não iniciar a produção, em especial a de culturas permanentes como árvores frutíferas, em função da empresa ainda não ter a propriedade dessa área”. Segundo a pesquisadora, as terras em que as famílias estão reassentadas pertencem “ao grupo OTHON/Usina Barcelos e se encontram em litígio, pois existem dívidas trabalhistas com seus empregados”. Isso significa, explica, que caso "todas as famílias aceitem ser transferidas, primeiramente não haveria casas e terras para todas; e, em segundo lugar, elas poderiam ser novamente expulsas a qualquer momento”.
